Técnica da Saúde descarta intervenção

No mesmo dia em que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) foi a Brasília entregar um requerimento administrativo de intervenção federal na saúde pública estadual, Alzira de Oliveira Jorge, titular da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (MS), veio à Natal para discutir, apoiar e fiscalizar as ações do Governo do Estado no plano de Ação da Rede de Atenção às urgências do RN e municípios. "Não está no horizonte do Ministério da Saúde nenhuma intervenção federal aqui no RN. No Sistema Único de Saúde a gestão é descentralizada e sabemos que o município e o estado estão envolvidos para solucionar os problemas detectados. Viemos apoiar e cobrar os compromissos assumidos após a deliberação dos recursos federais", afirmou Alzira.

Segundo a secretária, a vinda de um representante do Ministério da Saúde semanalmente ao estado tem dois objetivos importantes: apoiar as ações do governo estadual e cobrar as medidas da portaria nº1.499, de 12 de julho de 2012, que disponibilizou R$ 86,2 milhões em recursos federais para o cumprimento de metas que solucionem o problema da saúde no estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União após a decretação do estado de calamidade pública da saúde no RN, que ocorreu no dia 5 de julho.

"Qualquer entidade que desejar fazer uma solicitação ou requerimento a um órgão executor tem o direito de fazê-lo. Recebemos esse documento hoje e  vamos receber na próxima semana os representantes do Conselho Federal de Medicina para deliberar sobre essa questão", garantiu. A representante do Ministério da Saúde adiantou que "o pedido de intervenção federal é sem sentido e sem propósito nesse momento", visto que só ocorre em caso extremo, na medida em que há ausência de interesse por parte dos gestores em solucionar determinada questão.

Alzira destacou que o Ministério da Saúde reconhece e já identificou a diversidade de problemas no Rio Grande do Norte, mas que o plano emergencial está em ação. "Uma serie de ações já aconteceram e estamos cooperando para que seja possível reunir um maior volume de recursos para a ampliação de leitos, contratação de pessoas e a criação de novos serviços", considerou.

Outro ponto ressaltado pela titular da  Secretaria de Atenção Especializada à Saúde foi o plano federal SOS Emergência, que deve começar a ser aplicado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel no próximo dia 9 de outubro. Segundo ela, uma equipe de coordenação do plano permanecerá por 20 horas na instituição apoiando a direção do hospital e à Secretaria Estadual de Saúde Pública na melhor gestão dos leitos, implantação de regulação e reforçar o apoio que governo e município precisam empenhar para que o hospital funcione de forma efetiva e atenda ao volume de pacientes.

"No plano tem várias ações pensadas, que vão desde o aporte diferenciado na porta de entrada dos hospitais, até à melhoria de acessos, criação de leitos de retaguarda e a abertura de leitos em outros hospitais do estado para desafogar o Walfredo Gurgel", esclareceu Alzira. De acordo com ela, o plano não pretende se restringir ao Walfredo. Outros hospitais do estado devem receber as ações no futuro.

Após o encerramento da reunião que ocorreu durante toda esta quarta-feira na sede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a representante do Ministério da Saúde seguiu com o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, para uma reunião no Hospital Universitário Onofre Lopes para tentar resolver o impasse existente para a liberação dos 60 leitos, que irão cooperar para o desafogamento do Hospital Walfredo Gurgel. 

Estiveram presentes na reunião representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Elke Cunha; do Ministério Público Estadual, a promotora de justiça Iara Pinheiro e a secretária municipal de saúde de Natal, Joilca Bezerra.

Pacientes são transferidos para o interior

Trinta e oito pacientes que aguardavam por uma cirurgia ortopédica deixaram os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Eles foram autorizados a esperar o atendimento médico cirúrgico nos hospitais de origem ou em casa. Na última segunda-feira, 31 pacientes deixaram a unidade. Na terça-feira passada, mais sete enfermos saíram do hospital. Ontem, havia a previsão de alta de mais 15 pacientes, no entanto, o deslocamento não foi realizado. De acordo com a Unidade de Gerenciamento de Vagas (UGV) do Walfredo, 17 cirurgias ortopédicas serão realizadas, ainda nesta semana, no Hospital Memorial.

A saída destes pacientes trouxe um pouco de alívio ao maior hospital público do Rio Grande do Norte. Na tarde de ontem, o corredor direito estava quase vazio. O número de macas nas áreas de circulação do Pronto Socorro Clóvis Sarinho diminui. Mas o problema de lotação continua. Ontem, eram 41 pacientes clínicos internados em macas distribuídas nos corredores e mais 27 pacientes aguardando cirurgia ortopédica.

Segundo José Renato, médico regulador da UGV do Walfredo, os pacientes que foram enviados para casa não necessitavam ficar no hospital. "Eram pacientes sem gravidade que não tinha necessidade de ficar aqui. Eles mesmo queriam ir para casa", disse. Alguns pacientes com fraturas mais  graves permanecem na unidade hospitalar. É o caso da aposentada Francisca Silva de Souza, 64 anos,  que possui uma fratura na bacia. Ela aguarda, há mais uma semana, o atendimento adequado. "Não tenho condições de ir para casa porque não consigo nem me mexer", disse.

O paciente Paulo Laurentino da Silva, cuja história foi mostrada em uma reportagem desta TRIBUNA DO NORTE na edição da última segunda-feira, voltou para São José do Mipibu. Ele estava no hospital há dois meses. Laurentino foi atropelado em julho, ao tentar atravessar a BR-101, na cidade onde mora. Quebrou a bacia e clavícula. "Já são dois meses sem trabalhar, com meus filhos jogados, é realmente muito revoltante", disse o paciente.

Não é a primeira vez que pacientes ortopédicos  do HMWG são encaminhados para casa. Ano passado, de acordo com José Renato, ocorreu o mesmo. Porém, em 2011, alguns pacientes não foram atendidos. Questionado se há risco do mesmo acontecer esse ano, o médico foi enfático: "Não vai ter esse problema porque dessa vez houve uma pactuação, houve um acordo", contou.  O acordo citado pelo médico foi firmado entre o Walfredo Gurgel (HMWG), secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal e Conselho Regional de Medicina (CRM). Os hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) voltaram a realizar cirurgias ortopédicas na última segunda-feira. Segundo a secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o acordo "proporciona uma melhor assistência ao paciente, que ficará acomodado em um leito, em sua própria cidade, perto de sua família e recebendo os mesmos cuidados que os atualmente oferecidos pelas equipes de plantão do HMWG".

A espera nos corredores do Walfredo Gurgel ocorre, nos casos das cirurgias ortopédicas, por conta da sistemática de transferências. O hospital recebe o paciente, faz o primeiro atendimento e transfere para a rede conveniada. Como os hospitais privados pararam de atender - motivados pela inadimplência da Prefeitura do Natal - os pacientes com fraturadas ficaram no corredor até que o problema fosse resolvido.

De acordo com a diretora do hospital, Fátima Pinheiro, antes que os pacientes fossem encaminhados para as suas casas, todos passaram pela observação de ortopedistas e devem manter a ordem dos atendimentos, graças ao sistema de regulação. Em contraponto, no contato feito com a governadora Rosalba Ciarlini, a gestora garantiu que os pacientes estavam sendo encaminhados apenas para os hospitais de origem, onde receberiam atendimento médico.

Rosalba ressalta ajuda federal para a Saúde

A governadora Rosalba Ciarlini considerou positiva a cobrança e o apoio do Ministério da Saúde na aplicação do plano de enfrentamento à urgência e emergência no RN. Um representante do ministério virá periodicamente visitar e fiscalizar as ações do governo para a resolução dos problemas na saúde pública. "Os municípios tem que dar o seu apoio e trabalhar para resolver os problemas e não deixar que se repita o que aconteceu na semana passada. Uma situação de extrema gravidade, devido à falta de organização financeira do município de Natal, que acabou superlotando o maior hospital do nosso estado", alegou.

A governadora ressaltou que já foram reabertos 30 leitos no Hospital da Polícia Militar e cinco leitos de UTI, bem como a ampliação de 29 leitos no Hospital Dr. Ruy Pereira. Segundo ela, as reformas do Hospital João Machado, José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e Giselda Trigueiro estão sendo encaminhadas "rapidamente".

"Amanhã estaremos encaminhando ordem civil para restauração dos hospitais de Macaiba e de São Paulo do Potengi. A situação está caótica nesses hospitais.  Para resolver esse problema, dispinobilizamos recursos na ordem de R$20 milhões", finalizou.

Cremern

No documento encaminhado ao Ministério da Saúde pelo Cremern consta que o órgão já tentou "inúmeras vezes" solucionar os problemas da saúde pública estadual, porém todas as tentativas foram "infrutíferas". Para o Cremern, as justificativas apresentadas pelo Governo do Estado, de que existem entraves burocráticos e que há necessidade de obedecer ao limite prudencial, não são plausíveis.  O documento também deixa registrado as fiscalizações sistemáticas realizadas pelo órgão ao Hospital Walfredo Gurgel, que constatam um quadro de "extremo abandono", enquanto o Estado continua investindo "gastos milionários com propaganda". "É um absurdo que o governo estadual considere que tudo o que está acontecendo seja normal", colocou o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, que esteve na manhã de ontem em Brasília, acompanhado por Roberto Dávila, do Conselho Federal de Medicina.

Recursos

- Dos R$ 86,2 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde ao RN, R$36,1 milhões são direcionados para habilitar 215 novos leitos, sendo 21 de UTI adulto tipo II e 194 leitos clínicos. Mais 97 leitos serão qualificados. 

- Outros R$17,7 milhões de investimento do ministério irão para ampliação e qualificação do SAMU. Serão habilitadas sete novas ambulâncias e duas centrais de regulação médica, 36 ambulâncias e 14 em processo de habilitação.

- R$25,6 milhões serão investidos na habilitação de sete UPAs e na qualificação de oito que serão adicionadas às 12 já existentes no estado. Equipadas para realizar atendimentos de complexidade intermediária, as UPAs 24h conseguem resolver até 97% dos problemas dos usuários que as procuram sem necessidade de encaminhamento a um hospital.

Definição sobre paralisação é adiada 

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RN (Sipern), Domingos Ferreira, uma greve que estava prevista para ser iniciada hoje pelos terceirizados da Safe foi suspensa até segunda ordem. A empresa Safe apresentou uma proposta aos trabalhadores, após ter recebido uma resposta da Sesap. Amanhã haverá uma reunião entre a Sesap e o Sipern para definir quando e como serão pagas essas pendências, de fato. A Sesap garantiu, no mais tardar, efetuar os pagamentos até dia 20 de outubro.