quarta-feira, 6 de julho de 2011

Casa de Anderson Miguel é leiloada

A Justiça do Trabalho leiloou ontem uma casa de propriedade da A & G Locação de Mão de Obra, empresa pertencente à Anderson Miguel e Jane Alves, réus no processo da Operação Hígia. A casa, localizada no bairro Capim Macio, foi arrematada por R$ 350 mil pela empresa R.S.M. Construções LTDA, de propriedade de Iuri Roriz. Apesar de o processo na Justiça citar Anderson Miguel, assassinado no dia primeiro de junho deste ano, como administrador da A & G Locação, o imóvel leiloado estava até ontem sob a posse de Jane Alves, ex-esposa de Anderson.

Leilão foi realizado por causa de ação trabalhista. O imóvel estava avaliado em R$ 600 mil
Leilão foi realizado por causa de ação trabalhista. O imóvel estava avaliado em R$ 600 mil

O leilão foi realizado para cobrir as despesas de uma ação trabalhista impetrada por Maria da Conceição da Silva, no valor de R$ 63.399,19. O imóvel foi avaliado em R$ 600 mil e vendido por R$ 350 mil. Esse valor será pago em 30 parcelas mensais, além de uma entrada de 30% do valor total. Os compradores do imóvel preferiram não falar com a imprensa. Apesar da R.S.M. ter vencido oficialmente o leilão, o lance vencedor foi apresentado por Albimar Correia de Morais, que compareceu ao processo com outro número de inscrição. Ele não quis explicar se o pagamento seria feito em sociedade.

Jane Alves tentou, às vésperas do leilão, impedir a venda do imóvel. Ela protocolou às 08h30 de ontem um petição onde se comprometia a pagar o valor da causa em parcelas. Contudo, o juiz da 6a. Vara do Trabalho, Décio Teixeira de Carvalho, indeferiu o pedido. Mesmo assim, tanto Jane Alves quanto qualquer outro interessado na ação podem recorrer da venda do imóvel. O Ministério Público Federal não confirmou se a casa estava dentro da lista de bens de Anderson Miguel confiscados pela Justiça por conta da Operação Hígia.

O montante arrecadado além do valor da ação trabalhista será revertido para a empresa A & G Locação de Mão de Obra. Enquanto a ação custou R$ 63.399,19, a casa foi vendida por R$ 350 mil. Essa quantia será depositada na conta de um terceiro - Ricardo Luiz Paiva de Medeiros, que segundo informações da Justiça do Trabalho era o inquilino da casa até o início do processo de penhora - e posteriormente repassado para a autora da ação, Maria da Conceição da Silva. Segundo o juiz Décio Teixeira, os novos proprietários do imóvel podem vendê-lo sem prejuízo da ação.

A A & G Locação de Mão de Obra responde por pelo menos mais 25 ações trabalhistas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o advogado de Jane Alves. Ele informou que sua cliente não iria se pronunciar por enquanto sobre o caso. Estava presente ontem à tarde na casa penhorada uma  sobrinha de Jane Alves, que não deu nenhuma informação. A proprietária não se encontrava no imóvel.

Jane Alves e Anderson Miguel foram responsáveis por dar detalhes à Justiça Federal de um suposto esquema de superfaturamento e direcionamento de licitações na Secretaria Estadual de Saúde. A Operação Hígia, como ficou conhecida, envolve também ex-secretários de Estado e o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia.

Leilão

Além do imóvel da A & G Locação de Mão de Obra, a Justiça do Trabalho leiloou 65 lotes, arrecadando mais de R$ 6,5 milhões. Esse montante servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas em oito varas de Natal.

O prédio do Itorn, onde atualmente funciona o Hospital Ruy Pereira, em Petrópolis, seria leiloado nesta terça-feira, mas foi retirado de pauta em virtude de um acordo firmado pelo Governo do Estado com a juíza Maria Rita Manzarra, coordenadora da Central de Apoio às Execuções do TRT-RN.

Pela proposta, o prédio seria retirado do leilão em troca do compromisso de transferência para a conta judicial do TRT, pelo Governo do Estado, dos valores relativos ao aluguel do hospital nesse primeiro semestre. Só após a confirmação do depósito na conta judicial do TRT-RN, a juíza Maria Rita Manzarra se pronunciará sobre a forma de pagamento das dívidas trabalhistas do Itorn.

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